Questão de Direito Tributário
O ICMS é considerado um dos impostos mais complicados na estrutura do STN. Qual alternativa representa os principais problemas do ICMS?
A
O ICMS é recolhido pelas receitas estaduais e não pelo governo federal, o que gera questionamentos da partilha do montante arrecadado.
B
Na apuração do ICMS, são muitos produtos envolvidos, o que gera enorme dificuldade para o cálculo.
C
O ICMS é muito questionado devido a ser um imposto em que a base de cálculo incide em outros impostos.
D
Regras diferentes em cada estado, mudanças constantes na legislação e diferentes formas de apuração.
E
Quando se calcula o ICMS, este também incide sobre os serviços adicionados, de forma a gerar questionamentos.
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