No art. 206 e seguintes, a Constituição Federal volta a tratar da educação, e determina que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
São corretas as alternativas:

1. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
2. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas apenas nas instituições públicas de ensino.
3. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
4. Igualdade de condições para o acesso, já a permanência depende de cada indivíduo e de sua família.