Questão de Ciência das Finanças Públicas
Teoria da Tributação e Sistema Tributário
Identifique a opção falsa no tocante aos efeitos de médio e longo prazo que podem ocorrer na distribuição da carga tributária ao se adotar o Imposto sobre a Renda como instrumento de política econômica, em um contexto de inflação e de crescimento econômico.
A
Se o efeito da inflação sobre as diferentes categorias de rendimento e os diferentes níveis de remuneração forem uniformes, a utilização de um índice representativo do aumento geral nos preços durante o período não contribui para alterar o grau de progressividade do tributo.
B
A correção monetária do salário é automaticamente incluída na declaração de rendimentos, não ocorrendo o mesmo para alguns rendimentos de capital.
C
Para contribuintes que aufiram basicamente rendimentos de capital, a correção posterior dos intervalos de classe da tabela progressiva representa uma redução gradual nos respectivos coeficientes de carga tributária efetiva.
D
Quando o desenvolvimento econômico é acompanhado por uma distribuição mais eqüitativa da renda, o resultado é um aumento na progressividade efetiva do tributo.
E
Em um contexto de crescimento econômico, uma elevação geral do nível de renda real de todos os contribuintes, a longo prazo, eleva os coeficientes da carga tributária média em todos os extratos da distribuição.
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