Questão de Direito do Trabalho
(MPDFT – Promotor de Justiça Adjunto – 2015 - adaptado) Quanto à constituição da filiação, segundo disciplina o Código Civil atual, julgue os itens a seguir:
- O filho reconhecido quando maior de idade não pode impugnar o reconhecimento do seu estado, salvo por vício de consentimento.
- É válido o reconhecimento de filho havido fora do casamento feito por carta informal, sem as formalidades devidas.
- A adoção de maiores de dezoito anos obedece à disciplina do Código Civil e não as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente.
- A autoria da ação negatória de paternidade de filhos havidos na constância do casamento compete a ambos os cônjuges conjuntamente.
- Ocorre a presunção da paternidade, em favor do marido, dos filhos havidos por inseminação homóloga, apenas quando vivo o marido.
A partir do julgamento das afirmacoes anteriores, escolha a alternativa correta.
A
F, V, V, F, V.
B
V, V, F, F, F.
C
V, V, F, V, V.
D
F, V, F, V, F.
E
V, F, F, V, F.
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