Sobre o Sistema de Freios e Contrapesos, assinale a alternativa correta.
Montesquieu distingue os três poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário.
O grande objetivo de sua teoria da Tripartição dos Poderes, derivada de sua teoria das Formas de Governo, vem a ser a liberdade política, que estaria fundamentada em um poder que pudesse ser exercido a partir das leis.
A teoria Checks and Balances também chamada de Teoria da Separação dos Poderes, desenvolvida por Montesquieu, consiste em um mecanismo de proteção do poder judiciário perante os outros, tendo ele a função de controlar os demais poderes.
A teoria Checks and Balances, também chamada de Teoria da Separação dos Poderes, desenvolvida por Montesquieu, consiste no controle de um poder por ele próprio, ou seja, cada um tem autonomia para exercer sua função, e nenhum poder tem o direito de controlar a função do outro.
A teoria Checks and Balances, também chamada de Teoria da Separação dos Poderes, desenvolvida por Montesquieu, consiste em um mecanismo que visa o equilíbrio dos poderes, tendo por característica principal o controle recíproco, onde cada um exerce a sua função independente, mas é controlado pelos outros poderes, garantindo o equilíbrio entre eles.
A teoria Checks and Balances, também chamada de Teoria da Separação dos Poderes, desenvolvida por Montesquieu, consiste em um mecanismo de controle de poder por outro poder, ou seja, os poderes não possuem autonomia, cada um depende do outro para exercer a sua função.
A teoria Checks and Balances, também chamada de Teoria da Separação dos Poderes, desenvolvida por Montesquieu, consiste em um mecanismo de controle de poder por outro poder, ou seja, os poderes não possuem autonomia, cada um depende do outro para exercer a sua função.
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