Questão de Direito do Trabalho
A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
- Os princípios que regem as relações entre normas coletivas negociadas no âmbito do direito coletivo e normas estatais são aqueles que orientam na elaboração de interpretação dos instrumentos coletivos decorrentes da atividade sindical.
- O princípio da adequação setorial, mitigado pela reforma trabalhista, busca a implementação de padrão setorial superior ao padrão mínimo previsto na legislação trabalhista.
- Princípios regentes das relações entre normas coletivas negociadas e as normas estatais informam os resultados normativos do processo negocial coletivo, fixando diretrizes de sua validade e extensão.
- A criação de normas jurídicas pelos atores sindicais realiza o princípio democrático de descentralização política e simboliza um avanço da autogestão social.
A
I e III, apenas.
B
I, II e IV, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
I, II, III e IV.
E
II e IV, apenas.
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