Questão de Ciência das Finanças Públicas
Trata-se de uma característica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU):
A
é cobrado sobre o fluxo da variação do valor do imóvel.
B
não há casos de isenção do imposto, de modo que todos o pagam.
C
representa a maior parte da arrecadação dos estados brasileiros.
D
sua arrecadação supera constantemente 5% do PIB nacional.
E
é definido como de competência privativa dos municípios e do Distrito Federal.
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