Questão de Direito Tributário
Sobre a competência tributária prevista na Constituição Federal, analise as seguintes sentenças:
- I- A discriminação da competência elencada pela CF é rígida.
- II- Os tributos de competência residual cabem à União.
- III- A competência concorrente é exercida pelos estados e municípios e é rígida.
- IV- A competência extraordinária cabe aos municípios, em caso de calamidade pública.
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
A
As sentenças III e IV estão corretas.
B
As sentenças I e II estão corretas.
C
Somente a sentença I está correta.
D
As sentenças II e IV estão corretas.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00