Questão de Teoria Geral do Estado
Sobre a teoria monista, sobre o relacionamento entre Estado e direito, assinale a alternativa incorreta:
A
Regra jurídica pode existir sem coação estatal, porque o ser humano está apto a cumprir a lei sem a presença do Estado, a partir de que pode existir outras formas de manifestação do Direito fora do Estado.
B
Só existe o poder estatal. Esta teoria não admite qualquer regra jurídica fora do Estado.
C
O Estado é a fonte única do Direito, porque quem dá vida ao Direito é o Estado através da “força coativa” de que só ele dispõe.
D
O Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade.
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