Analise as afirmativas:
1) Além das taxas e das contribuições de melhoria, são classificadas como tributos vinculados aquelas contribuições sociais cuja exigibilidade está condicionada a uma contrapartida do Estado.
2) Apesar de sua extrema relevância, ainda não há definição legal de imposto.
3) A espécie taxa possui duas subespécies bem definidas e com características distintas, haja vista que, numa hipótese, a exigência do tributo ocorre porque o Estado exerce o denominado poder de polícia, enquanto noutro caso, dá-se a prestação de um serviço público, desde que específico e divisível.
4) A taxa de tem total relação com a segurança pública.
5) Os impostos finalísticos servem de instrumentos à concretização do Estado concebido pela Carta de 1988, desde que efetivamente cobrados de acordo com a capacidade do contribuinte.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!