Questão de Direito Tributário

Na nossa aula compreendemos que, em respeito ao princípio da capacidade contributiva, e ao que expressamente determina o CTN, um terceiro, não contribuinte, somente pode ser legalmente definido como sujeito passivo, na condição de “responsável tributário”, quando vinculado ao fato gerador da respectiva obrigação. Com base no contexto sobre a importância da responsabilidade tributária, analise as assertivas a seguir considerando como verdadeiro ou falso: 1.(___). A capacidade contributiva do contribuinte é o único critério para embasar a apuração do tributo pelo ente público. 2.(___). A operadora de cartão de crédito pode ser responsabilizada pelo recolhimento de ICMS mesmo sem o destaque na nota fiscal, que comprovaria a substituição de peças. 3.(___). Um terceiro pode ser legalmente definido como sujeito passivo, na condição de "responsável tributário", somente quando vinculado ao fato gerador da respectiva obrigação. 4.(___). No exemplo indicado no texto, a operadora de cartão de crédito não pode ser responsabilizada pelo recolhimento de tributos apenas com base em sua capacidade contributiva. Assinale a alternativa que faz a análise correta:

A
1V – 2F – 3V – 4F
B
1F – 2F – 3V – 4V
C
1F – 2V – 3V – 4F
D
1F – 2V – 3F – 4V

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados