Questão de Sistemas Operacionais

Nos termos da Lei no 10.741/2003, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade

A
superior a 50 (cinquenta) anos.
B
igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
C
igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos.
D
igual ou superior a 50 (cinquenta) anos.
E
superior a 55 (cinquenta e cinco) anos.

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