A proposta de livre-circulação de mercadorias e pessoas dos países partícipes do Mercosul, que permite o trânsito intercultural e favorece o contato com culturas irmãs nas escolas.

A Lei nº 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade da presença de conteúdos da história e da cultura afro-brasileiras nas matrizes curriculares da educação.

A Lei nº 10.639/03, que institui a presença de conteúdos de história e cultura de minorias étnicas apenas em cursos livres e de especialização.

A criminalização para o racismo e a injúria racial nos âmbitos e contextos escolares.

Os acordos para a integração educacional de países lusófonos realizados a partir da década de 2010.