Questão de Teoria Geral do Estado

Com base nas atribuições econômicas do Estado, assinale a única opção falsa.

A

As necessidades meritórias são aquelas que também são atendidas pelo setor privado e, portanto, não estão sujeitas ao princípio da exclusão.

B

Na atual conjuntura brasileira, verifica-se atividade governamental no que se refere à distribuição de renda, via ações compensatórias, tais como as transferências de renda por meio de distribuição de cestas básicas.

C

A função alocativa do governo está associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado.

D

A função estabilizadora do governo concentra seus esforços na manutenção de um alto nível de utilização de recursos e de um valor estável da moeda.

E

As necessidades meritórias e as necessidades sociais são atendidas, no Brasil, pelas três esferas de governo.

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