Questão de Gestão Ambiental
Assinale a alternativa correta em relação às legislações ambientais aplicadas a resíduos:
A
Todas as alternativas estão corretas.
B
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais.
C
A Lei dos Crimes Ambientais dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
D
O princípio poluidor-pagador é um princípio normativo de caráter econômico, porque imputa ao poluidor os custos decorrentes da atividade poluente.
E
A Política Nacional de Resíduos Sólidos proíbe o lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.
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