O gestor escolar necessita articular, acompanhar e intervir na elaboração, execução e avaliação da proposta pedagógica, visando o desempenho de qualidade de seu estabelecimento de ensino. Segundo a LDB nº 9.394/1996, artigo 12, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas a respeito do que cabe aos estabelecimentos ou instituições de ensino a incumbência:
( ) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
( ) Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
( ) Zelar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.