É de competência exclusiva da União instituir
A
contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
B
contribuição de melhoria, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
C
contribuição para o custeio do regime previdenciário próprio dos servidores estaduais.
D
contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.
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