É de competência exclusiva da União instituir

A
contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
B
contribuição de melhoria, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
C
contribuição para o custeio do regime previdenciário próprio dos servidores estaduais.
D
contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados