Questão de Teoria Geral do Estado

A partir da leitura do livro do curso, analise e assinale Verdadeira ou Falsa as afirmações abaixo:

  • a. A atuação da sociedade civil organizada nas fases de implantação ou execução de políticas públicas por meio de parcerias tem origem na Constituição Federal de 1988.
  • b. A participação de OSC, no ciclo de execução das políticas públicas, é uma construção necessária para economia de recursos públicos, que não apresenta base constitucional.
  • c. Dentre as principais razões para firmar parcerias com OSC está o fato de que a colaboração mais intensa entre o Estado e as OSC aponta direções, cria novos consensos e reorganiza prioridades para a ação estatal, contribuindo para superar desafios sociais existentes, persistentes e complexos.
  • d. Pesquisa realizada pelo Ipea, publicada em 2012, identificou que os três motivos dominantes que levaram gestores públicos federais a firmar parcerias com OSC, foram: (i) internalizar o conhecimento especializado das organizações; (ii) fortalecer a rede de atuação de OSCs; e (iii) aproveitar sua capilaridade territorial.

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