Questão de Direito Processual Penal
Qual é a pena para quem apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade?
A
Detenção de 6 meses a 1 ano e multa.
B
Reclusão de 1 a 4 anos e multa.
C
Detenção de 6 meses a 3 anos e multa.
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