Questão de Direito Processual Penal
O sistema acusatório nasceu na Grécia Antiga, com destaque para a cidade de Atenas, o berço da democracia. Na atualidade, esse sistema ainda é utilizado em alguns países, principalmente naqueles que adotam o Estado Democrático de Direito. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os sistemas processuais penais, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
- ( ) A presunção de inocência é um parâmetro do sistema acusatório.
- ( ) No sistema acusatório, as funções de acusar, defender e julgar são exercidas por sujeitos diferentes, a fim de garantir o contraditório, a ampla defesa e a imparcialidade.
- ( ) A nova redação do Código de Processo Penal, dada pela Lei nº 13.964/2019, dispõe que o sistema misto é o adotado no Brasil.
- ( ) No sistema acusatório há predominância do sistema da prova legal.
A
V, F, F, F.
B
F, F, V, V.
C
F, V, V, V.
D
V, V, V, F.
E
V, V, F, F.
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