Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Pode um donatário não aceitar a doação?
A
Sim, por se tratar de contrato benéfico, ele somente deixa de ser efetivado se houver repulsa explícita por parte do pretenso donatário.
B
Não por ser doação e ter também características do contrato de locação ou compra e venda.
C
Não, pois se trata de contrato oneroso, ele somente deixa de ser efetivado se houver repulsa explícita por parte do pretenso donatário.
D
Sim, por se tratar de contrato oneroso, que não necessita de consentimento.
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