Questão de Direito Tributário
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A União pode, em caso de guerra externa (ou sua iminência), instituir empréstimos compulsórios.
( ) Os Estados e DF podem, em caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo, instituir empréstimos compulsórios.
( ) Os Municípios podem, em caso de calamidade pública que exija auxílio municipal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis, instituir empréstimos compulsórios.
A sequência está correta em:
A
V, F, F.
B
F, V, F.
C
V, V, F.
D
F, F, V.
E
V, V, V.
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