Questão de Teoria Geral do Estado
A fim de que não seja possível abusar de seus poderes, o Estado deve ser organizado de tal modo que cada um possa refrear a força do outro. Esta frase de Montesquieu, expressa no livro O Espírito das Leis, manifesta:
A
que a tripartição de poderes leva ao equilíbrio e à harmonia do Estado;
B
a superioridade do Legislativo sobre o Executivo garante a preponderância do povo;
C
a importância da valorização de um dos poderes para que ele possa comandar o Estado.
D
a submissão dos demais poderes do Executivo permite mais agilidade do governo;
E
que o poder absoluto do governante não pode e não deve sofrer de limitações;
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