Questão de Direito Processual Penal
Acerca dos princípios fundamentais encartados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
A
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da não concessão de asilo político.
B
A dignidade da pessoa humana e o dualismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil.
C
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Tribunal de Contas.
D
A República Federativa do Brasil buscará a integração cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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