Questão de Direito Processual Penal
José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que
A
a prisão preventiva de José pode ter sido decretada de ofício no curso do inquérito policial.
B
mesmo que cumpridos todos os demais requisitos, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, tem entendido que não é possível a concessão de liberdade provisória a José.
C
sob o título de prisão temporária, José pode ter ficado preso no curso do inquérito policial por no máximo 10 dias.
D
na hipótese de ter havido representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir pela decretação da prisão temporária, teve que ouvir o Ministério Público.
E
sob o título de prisão temporária, José pode ficar preso no curso da ação penal por no máximo 60 dias.
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