Questão de Direito Processual Penal
Miguel estava caminhando na rua com seu irmão, João Carlos, no momento em que encontraram um ex-colega de trabalho de João, que começa a provocá-los. João Carlos comete via de fatos contra o ex-colega, que diz que irá denunciá-lo pelo artigo 24 do Decreto Lei nº 3.688. No entanto, no mesmo dia, Miguel conta para um amigo que ele havia cometido vias de fato contra o colega de seu irmão e posteriormente, dirige-se até a delegacia narrando ao delegado que ele havia realizado a vias de fato contra o colega de seu irmão. Diante da situação, assinale a alternativa correta:
A
Miguel cometeu o crime de autoacusação ao narrar o fato para seu amigo.
B
Miguel cometeu o crime de falso testemunho ao narrar o fato para seu amigo.
C
Miguel cometeu o crime de falso testemunho ao narrar o fato para o delegado.
D
O fato cometido por Miguel foi atípico.
E
Miguel cometeu o crime de autoacusação ao narrar o fato para o delegado.
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