Questão de Teoria Geral do Estado
A necessidade de atuação econômica do setor público está ligada à constatação de que o sistema de preços não consegue cumprir adequadamente algumas tarefas ou funções. Assim, é correto afirmar que:
A
a distribuição pessoal de renda pode ser implementada por meio de uma estrutura tarifária regressiva.
B
a função estabilizadora do governo está relacionada ao fato de que o sistema de preços não leva a uma justa distribuição de renda;
C
a função alocativa do governo está relacionada com a intervenção do Estado na economia para alterar o comportamento dos níveis de preços e emprego;
D
a função distributiva do governo está associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos eficientemente pelo sistema de mercado;
E
o governo funciona como agente redistribuidor de renda através da tributação, retirando recursos dos segmentos mais ricos da sociedade e transferindo-os para os segmentos menos favorecidos.
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