Questão de Direito Processual Penal
No Brasil, é ilegal a prática de tortura e de tratamento desumano por funcionário público.
Marque a alternativa:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
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