O idioma oficial da República Federativa do Brasil é a língua portuguesa.

Visando à integração cultural das comunidades indígenas à sociedade nacional, a Constituição predica que o ensino fundamental regular, mesmo no caso dos indígenas, há de envolver necessariamente o estudo da língua portuguesa.

O ensino fundamental regular indígena não contempla apenas o emprego da língua portuguesa, já que também envolve programas específicos de formação educacional que, prestigiando o bilinguismo, a complementaridade e a interculturalidade, incluam suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, assegurando-se, assim, a reafirmação de suas identidades culturais e a valorização de sua língua.

A bandeira, o hino e o selo nacionais são símbolos da República Federativa do Brasil, sendo, ademais, permitida aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a possibilidade de instituírem seus próprios símbolos oficiais.

As cores nacionais (verde e amarelo) figuram entre os símbolos oficiais da República Federativa do Brasil.