Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.

Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada de ações assistenciais e de atividades preventivas.

Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

Participação da comunidade.