Questão de Política Educacional
Segundo Saviani (2008), qual é o primeiro documento de política educacional que vigorou no Brasil?
A
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 4.024, de 1961.
B
Os “Regimentos” de D. João III, editados em dezembro de 1548.
C
A “Carta Magna”, publicada em dezembro de 1891.
D
A Lei nº 5.540/68, que reforma o Ensino Superior no Brasil.
E
A Lei nº 5.692/71, que reforma o ensino de 1º e 2º graus no Brasil.
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