Questão de Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta:

A

A constituição rígida é aquela que não permite alterações posteriores por nenhum tipo de processo legislativo, seja ele mais ou menos rígido do que aquele utilizado para a edição das leis.

B

Toda constituição rígida é escrita.

C

O fato de a Constituição ser considerada rígida não coloca as suas normas em patamar superior, tendo em vista o processo mais rígido para alteração das normas constitucionais, em relação às normas infraconstitucionais.

D

Toda constituição escrita é rígida.

E

A rigidez da Constituição define uma norma como sendo materialmente constitucional. Assim, todas as normas de uma constituição escrita e rígida são materialmente constitucionais, mas nem todas são formalmente constitucionais.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados