Questão de Direito Constitucional

O princípio da separação dos Poderes, previsto na Constituição de 1988, significa que:

A

O Poder Executivo pode intervir nas decisões do Poder Legislativo

B

O Poder Judiciário pode elaborar leis, igual ao Poder Legislativo

C

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem atuar de forma independente, mas harmônica

D

O Legislativo pode nomear membros do Poder Judiciário

E

O Judiciário pode assumir funções do Poder Executivo

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