Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
O princípio da efetividade da norma jurídica exige que:
A
A aplicação da norma seja sempre flexível e sujeita à conveniência social.
B
A norma seja aplicada apenas de acordo com a vontade das partes envolvidas.
C
A norma jurídica produza apenas efeitos teóricos, sem a necessidade de implementação prática.
D
A norma jurídica tenha efeito apenas simbólico.
E
As normas jurídicas sejam aplicadas de forma a produzir efeitos concretos e compatíveis com a realidade social.
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