A aplicação da Teoria da Empresa foi inserida no sistema jurídico brasileiro com o advento do Código Civil de 2002 e consagra o que há muito tempo os tribunais já aplicavam, essa relevância diz respeito.
Ao Direito Empresarial.
Ao empresário.
As atividades economicamente organizadas.
A habitualidade na prática comercial.
Ás relações empresariais