Questão de Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta:
A obrigação tributária declara o direito já existente e o crédito tributário cria direitos.
Taxa é uma quantia de dinheiro paga em troca de algum serviço público fundamental oferecido diretamente pelo Estado.
A obrigação tributária pode ser principal ou acessória.
O inadimplemento faz nascer para o fisco o direito de constituir um crédito tributário contra o inadimplente, cujo conteúdo é uma penalidade pecuniária.
Crédito tributário é um direito pertencente ao sujeito ativo da obrigação tributária.
A
A obrigação tributária declara o direito já existente e o crédito tributário cria direitos.
B
Taxa é uma quantia de dinheiro paga em troca de algum serviço público fundamental oferecido diretamente pelo Estado.
C
A obrigação tributária pode ser principal ou acessória.
D
O inadimplemento faz nascer para o fisco o direito de constituir um crédito tributário contra o inadimplente, cujo conteúdo é uma penalidade pecuniária.
E
Crédito tributário é um direito pertencente ao sujeito ativo da obrigação tributária.
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