Questão de Direito Constitucional
A separação dos poderes no Brasil, conforme a Constituição, é prevista para garantir:
A
A concentração do poder em um único órgão do governo.
B
O equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, impedindo abusos.
C
A independência de cada poder, sem necessidade de colaboração entre eles.
D
A anulação dos atos do Legislativo pelo Executivo.
E
A unificação das funções do Legislativo e Executivo.
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