Questão de Direito Tributário

Considerando as normas do Regulamento do ICMS, assinale as assertivas abaixo com (F), para falsa, e (V), para verdadeira e, a seguir, indique a opção que traz a sequência correta.

  • ( ) Poderão ser apreendidos os livros e documentos fiscais quando constituam prova ou indício de infração à legislação tributária.
  • ( ) Sempre que houver dificuldade para a verificação da mercadoria no momento da fiscalização, a autoridade pode apreendê-la para fazer a verificação em momento oportuno.
  • ( ) Em hipótese alguma, a apreensão de livros e documentos fiscais pode perdurar por mais de oito dias.
  • ( ) A liberação da mercadoria apreendida só poderá ser autorizada após o julgamento definitivo do processo.

A
V, F, V, F
B
F, V, V, V
C
V, F, F, V
D
F, F, V, V
E
V, F, F, F

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados