Questão de Direito Tributário
Considerando as normas do Regulamento do ICMS, assinale as assertivas abaixo com (F), para falsa, e (V), para verdadeira e, a seguir, indique a opção que traz a sequência correta.
- ( ) Poderão ser apreendidos os livros e documentos fiscais quando constituam prova ou indício de infração à legislação tributária.
- ( ) Sempre que houver dificuldade para a verificação da mercadoria no momento da fiscalização, a autoridade pode apreendê-la para fazer a verificação em momento oportuno.
- ( ) Em hipótese alguma, a apreensão de livros e documentos fiscais pode perdurar por mais de oito dias.
- ( ) A liberação da mercadoria apreendida só poderá ser autorizada após o julgamento definitivo do processo.
A
V, F, V, F
B
F, V, V, V
C
V, F, F, V
D
F, F, V, V
E
V, F, F, F
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