Questão de Direito Tributário
Norma geral antielisão é a possibilidade e instrumento de a autoridade administrativa desconsiderar atos e negócios jurídicos capazes de dissimular a ocorrência do fato gerador. Sobre a norma antielisão, analise as sentenças e assinale a alternativa correta:
I. Dissimulação é a ocultação de mercadorias, escondidas para a sonegação do imposto. A dissimulação de rendimentos em a significar a falsidade da declaração, onde se menciona as rendas que estão sujeitas ao pagamento de impostos.
II. A simulação provoca uma falsa crença num estado não real, quer enganar sobre a existência de uma situação não verdadeira, tornado nulo o negócio.
A
As assertivas I e II são proposições excludentes.
B
A assertiva II é uma proposição falsa e a I é verdadeira.
C
As assertivas I e II são verdadeiras.
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