Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte.

No trabalho noturno também deve haver o intervalo para repouso ou alimentação, sendo que na jornada superior a 4 horas e não superior a 6 horas o intervalo deve ser de 30 minutos.

Nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho executado na lavoura entre as 21:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte.

A hora noturna, nas atividades urbanas, deve ser paga com um acréscimo de no mínimo 20 ext{%} (vinte por cento) sobre o valor da hora diurna, exceto se existirem condições mais benéficas previstas em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

Nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho executado na pecuária, entre 20:00 horas às 4:00 horas do dia seguinte.