Questão de Educação Ambiental
Em relação ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa incorreta:
A
A licença prévia é solicitada na fase preliminar da atividade, correspondente à fase de estudos.
B
Responsabilidade dos órgãos estaduais e IBAMA.
C
A licença de operação deve ser solicitada antes do início efetivo das atividades de funcionamento do empreendimento.
D
O licenciamento de estabelecimentos destinados a produção de materiais nucleares é competência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
E
A licença de instalação é a licença concedida para o início da construção solicitada na fase de estudos.
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