Questão de Direito Processual Penal
Qual é a finalidade do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de acordo com o Art. 99 da Lei de Execução Penal?
A
Destina-se aos inimputáveis e semi-imputáveis referidos no artigo 26 e seu parágrafo único do Código Penal.
B
Destina-se aos presos provisórios.
C
Destina-se aos condenados que necessitam de tratamento médico especializado.
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