Questão de Direito Processual Penal

Qual é a finalidade do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de acordo com o Art. 99 da Lei de Execução Penal?

A

Destina-se aos inimputáveis e semi-imputáveis referidos no artigo 26 e seu parágrafo único do Código Penal.

B

Destina-se aos presos provisórios.

C

Destina-se aos condenados que necessitam de tratamento médico especializado.

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