Questão de Psicologia juridica
A falta ou carência de recursos materiais dos pais que possa inviabilizar o cumprimento do dever de sustento dos filhos:
A
Exige a intervenção direta da autoridade judicial.
B
É causa suficiente para colocação de crianças ou adolescentes em adoção.
C
Não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do poder familiar.
D
Autoriza a formação de procedimentos para declaração de situação irregular pelo Ministério Público.
E
É motivo suficiente para procedimento de internação em abrigo.
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