A educação ambiental é componente essencial e permanente da educação nacional, e assim deve estar presente apenas nos anos iniciais.

Todos têm direito à educação ambiental, mas não é incumbência do poder público definir regras e condições para tal fim.

Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais se constroem valores sociais voltados para a conservação do meio ambiente.

São princípios básicos da educação ambiental a visão do ambiente como elemento autônomo, não havendo interdependência entre este e a sociedade.

O processo educativo da educação ambiental é limitado, devendo ser descontinuado após a finalização dos estudos.