Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Sobre a nova disciplina da responsabilidade civil no atual Código Civil, é correto afirmar que
A
é sempre objetiva, pois a obrigação de reparar o dano surge independentemente da demonstração da culpa.
B
o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la é pessoal e não se transmitem com a herança.
C
os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação, salvo disposição de lei especial em contrário.
D
o dono ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, independentemente de culpa da vítima.
E
a responsabilidade civil é independente da criminal, em nada aproveitando as conclusões do processo penal na ação de reparação de danos ajuizada no Juízo Cível.
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