Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Ana, plenamente capaz, doou a Teo, de forma gratuita, por instrumento particular, um carro usado, cuja garantia dada pelo fabricante já estava vencida. Poucos dias passados da celebração da doação, o referido carro apresentou aquecimento excessivo do motor, obrigando Teo a assumir despesa extraordinária com o conserto do carro. Considerando a situação hipotética descrita:
A
Teo não poderá redibir o contrato mas tão somente exigir abatimento do preço.
B
Teo poderá apenas redibir o contrato.
C
Por se tratar de doação por instrumento particular, a doação é nula e por isso não poderá Teo redibir o contrato.
D
Teo poderá redibir o contrato e exigir a reparação dos gastos com o conserto do veículo.
E
Teo não poderá redibir o contrato.
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