Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que poderia ser portador de doença mental. Concluídas as investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado. Durante a audiência, o advogado de Clodoaldo requer a instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito indeferido pelo magistrado, que considerou o ato protelatório.
Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que
A
se o perito concluir que o acusado era inimputável ao
tempo da infração, o processo prosseguirá, mas se a
insanidade surgiu após o ato criminoso imputado, o
processo ficará suspenso.
B
da decisão do magistrado que indeferiu a instauração do
incidente caberá recurso em sentido estrito.
C
diante da suspeita da autoridade policial, poderia ela
mesmo ter instaurado incidente de insanidade mental.
D
o incidente de insanidade mental é processado em autos
em apartado e não gera, de imediato, qualquer suspensão
do processo.
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