Questão de Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade.
Assinale a alternativa correta:
A
O controle de constitucionalidade no Brasil é exercido exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal.
B
O controle difuso pode ser realizado por qualquer juiz ou tribunal em um caso concreto.
C
Apenas o Congresso Nacional pode declarar uma lei inconstitucional.
D
No Brasil, não existe controle preventivo de constitucionalidade.
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