Questão de Gestão Ambiental

Segundo o Decreto 6514 de 2008, o cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, contado da data em que a decisão administrativa que o tenha condenado por infração anterior tenha se tornado definitiva, implicará em:

  1. aplicação da multa em triplo, no caso de cometimento da mesma infração.
  2. aplicação da multa em dobro, no caso de cometimento de infração distinta.
  3. aplicação da multa em quintúplo, no caso de cometimento da mesma infração.
  4. aplicação da multa em triplo, no caso de cometimento de infração distinta.
  5. V.

A
aplicação da multa em triplo, no caso de cometimento da mesma infração.
B
aplicação da multa em dobro, no caso de cometimento de infração distinta.
C
aplicação da multa em quintúplo, no caso de cometimento da mesma infração.
D
aplicação da multa em triplo, no caso de cometimento de infração distinta.
E
V.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados