No Brasil, o Código Penal de 1830, ainda no período imperial, trata do crime de homicídio e o considera qualificado, o que traz o aumento da pena, nos casos em que é praticado com veneno, mediante fraude ou emboscada, com promessa de pagamento ou por mais de uma pessoa. Nesses casos, a pena variava desde trabalho forçado, galés perpétuas, até a morte. Já no período republicano, o Código de 1890 contemplava o crime de homicídio em seu artigo 294, agravando a pena em várias circunstâncias. Nas formas qualificadas, a pena de prisão variava de: